A matriz de referência do SAEB apresenta
parâmetros curriculares para a Educação Básica, utilizados nas redes municipais
que possuem turmas de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. O documento traz
informações necessárias aos gestores e professores sobre os pressupostos
teóricos que embasam a avaliação da aprendizagem, com temas, tópicos e
descritores para as áreas de Língua Portuguesa e de Matemática dos anos a serem
avaliados. Os descritores indicam habilidades gerais esperadas dos alunos e
constituem uma referência para a seleção dos itens que devem compor uma prova de
avaliação.
As expectativas de aprendizagem buscam
estabelecer os parâmetros acerca dos conteúdos essenciais que devem ser
ensinados aos alunos da Educação Básica. O documento sistematiza o que foi
estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96),
nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e nas matrizes de referência para
avaliação das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática. As expectativas
de aprendizagem variam conforme os estados brasileiros, de forma a atender às
realidades locais e as necessidade de cada instituição educacional.
As Diretrizes Curriculares Nacionais são normas
voltadas para a Educação Básica que buscam orientar o planejamento curricular
das escolas. Este documento tem como principal objetivo promover a igualdade no
processo de aprendizagem, assegurando que os conteúdos básicos sejam ensinados
para todos os discentes.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais têm como
propósito orientar a construção das matrizes de referência para a aprendizagem.
Ainda, objetivam disseminar os princípios da reforma curricular, bem como buscam
propor a inserção de novas abordagens e metodologias.